Agosto Lilás - Não se cale!

A campanha Agosto Lilás é dedicada ao enfrentamento das diferentes formas de violência doméstica, seja física, psicológica, moral, patrimonial, sexual, política, que muitas pessoas vivem.

A cor lilás foi escolhida, segundo a Prefeitura Municipal de Felisburgo, para simbolizar respeito. Ponto fulcral da campanha.

Idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), a campanha do Agosto Lilás nasceu em 2016 baseada na Lei Estadual nº 4.969/2016 cujo objetivo é de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha e os mecanismos que esta pode oferecer à população no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Uma curiosidade postada no portal oficial do Ministério da Saúde do Mato Grosso do Sul foi que a campanha produziu materiais educativos direcionados às pessoas que possuem deficiência visual, auditiva e cartilhas traduzidas nas línguas indígenas (guarani e terena).

Tipos de violência

Atribuíamos a violência apenas ao que causa dano físico em outra pessoa. Do latim, “valentia” é conectado a outro termo: “vis” que qualifica um caráter violento ou bravio, força, vigor, potência, emprego de força física.

Já a Lei Maria da Penha (criada em 7 de agosto de 2006) detalha a violência contra a mulher como como qualquer conduta (ação ou omissão) discriminatória, agressiva ou de coerção que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político, econômico ou perda patrimonial apenas pela vítima ser uma mulher.

A violência pode acontecer tanto em espaços públicos como em privados e cabe a nós saber identificar sinais de risco e situações de violência, para ajudar no combate desse crime. Veja abaixo.

► Violência física

Conduta que fere integridade ou saúde corporal.

► Violência psicológica

Ações que acarrete na vítima dependência emocional que permite maiores danos emocionais, como por exemplo o controle das ações, crenças e decisões da mulher, mediante a ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

► Violência sexual

Manter ou presencial a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

► Violência patrimonial

Retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

► Violência moral

Calúnia, difamação ou injúria contra a vítima.

Principais causas da violência

A violência contra a mulher é um problema complexo, com raízes profundas na desigualdade de gênero e na cultura do machismo. A falta de educação sobre direitos humanos e a normalização de comportamentos agressivos também contribuem para perpetuar esse ciclo de violência.

Além disso, o silêncio e o medo de retaliações impedem muitas mulheres de denunciarem seus agressores, o que dificulta a interrupção desse ciclo.

Educar para não repetir

Algumas expressões ainda usadas no dia a dia são de cunho pejorativo e você pode estar reproduzindo sem ao menos saber. Então, fique atento!

► As expressões “mulher não sabe dirigir”; “lugar de mulher é na cozinha”; “mulher só age pela emoção” são categorizadas como misóginas e, portanto, resguarda a mulher perante a Lei nº 13.642/2018 (Lei Lola), caso ela queira denunciar;

► Quando você chama mulheres que ocupam cargo de liderança ou até mesmo outras que têm posicionamentos firmes e expressão suas opiniões de arrogantes e mandonas, você está propagando a ideia de que elas não merecem ser ouvidas;

► Deslegitimar a mulher vítima de algum tipo de violência e a culpar com o discurso de que “foi culpa dela, olha como estava vestida” , “ela mereceu” também é um ato cruel que você está reproduzindo.

A advogada e professora da Faculdade Serra Dourada, Isméria Oliveira, destaca a importância da campanha para a mudança de paradigmas na sociedade. "O Agosto Lilás é uma oportunidade de dar voz às mulheres que muitas vezes são silenciadas pela violência. É um momento de reflexão e de ação, para que possamos, como sociedade, combater esse mal pela raiz.

A educação e a conscientização são ferramentas poderosas para desconstruir a cultura do machismo e promover o respeito aos direitos das mulheres. Precisamos unir esforços para garantir que toda mulher tenha o direito de viver livre de violência", afirma Isméria.

A campanha Agosto Lilás é um chamado à ação. Mais do que nunca, é necessário que todos se envolvam na luta pela erradicação da violência contra a mulher, promovendo uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas.

Canais de ajuda

Se você presenciou ou sofreu algum tipo de violência descrita aqui, saiba que você pode ajudar a salvar a vida de alguém!

Salve os contatos abaixo:

► Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher.

► Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos - site.

► Telegram - Pesquise por “DireitosHumanosBrasil”.

Yasmin de Sousa

Serra Dourada